13/06/2017 07:59:00

Vereadores e servidores de Feliz Natal participarão do evento DEMOCRACIA ATIVA

Programa de capacitação promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso acontece em Sinop no dia 21

Democracia Ativa, Gestão Eficaz e Consciência Cidadã, chegam a Sinop dia 21

Os programas de capacitação de agentes políticos (Democracia Ativa), administração pública (Gestão Eficaz), e sociedade civil organizada (Consciência Cidadã), promovidos pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, serão realizados em Sinop entre os dias 21 e 23 de junho. Esse é o sétimo município polo do Estado a receber as capacitações em 2017. Até o final do ano estão previstas atividades em mais seis municípios, totalizando 13, de todas as regiões de Mato Grosso.

 

 

Com isso, o TCE-MT cumpre o objetivo de capacitar servidores públicos e também os representantes escolhidos pelo voto popular a oferecerem a todos os mato-grossenses um serviço público eficiente e de qualidade.

Secretário-chefe da Consultoria Técnica, Edicarlos Lima Silva ministra palestra

A programação em Sinop tem início às 8h do dia 21 com o Democracia Ativa, coordenado pelo secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT, Edicarlos Lima Silva. Em sua terceira edição, o programa vive um ano atípico, pois pela primeira vez está capacitando, em sua maioria, legisladores estreantes em primeiro ano de mandato. O evento será realizado no auditório da Câmara Municipal, localizada na Avenida das Figueiras, 1.835, Setor Comercial.

Os temas são: Proteção à Infância e Juventude; Peças de Planejamento (orçamentos públicos, como LOA, LDO e PPA); Transparência e Lei de Acesso à Informação; e Gestão das Câmaras Municipais e Direitos e Deveres dos Vereadores. Edicarlos Silva ressalta o benefício dos vereadores começarem a nova função munidos de mais informação e já com um canal de diálogo com o Tribunal de Contas.

Na noite de 21 será realizado o Consciência Cidadã, com a presença do presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim e diversas autoridades do município. O público-alvo são universitários, conselheiros de políticas públicas, empresários, comerciantes, autônomos, profissionais liberais, e qualquer cidadão que queira participar. O evento será realizado no Centro de Eventos Dante de Oliveira, na Avenida Alexandre Ferronato, 1.645, Residencial Cidade Jardim, a partir das 18h30.

Secratária do SAI do TCE, Cassyra Vuolo, discursa no programa Consciência Cidadã

Conforme a coordenadora, a secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT, Cassyra Vuolo, a finalidade do Consciência Cidadã é estimular o cidadão a exercer o controle social, decidindo sobre as políticas públicas do seu município e fiscalizando a aplicação dos recursos públicos.

Nos dias 22 e 23 (quinta e sexta-feira), também no auditório do Legislativo Municipal, será realizado o Gestão Eficaz, que tem como missão preparar e orientar os agentes da administração municipal, como prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, controladores internos, assessores jurídicos, pregoeiros, membros de comissões de licitação, fiscais de contrato, entre outros. Os temas são escolhidos de acordo com as principais dúvidas que chegam diariamente à Consultoria Técnica do TCE-MT.

Edicarlos Silva falará, por exemplo, sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos, uma palestra que trata principalmente das formas legais de contratação de servidores pelas prefeituras, sendo a principal delas o concurso público. Na sequência será ministrada palestra sobre Conceitos e Aspectos Polêmicos de Licitações Públicas e, para finalizar o evento, serão abordados dois outros assuntos: Gestão de Frotas e Gestão de Programa de Alimentação Escolar.

O evento do TCE-MT em Sinop reunirá vereadores, servidores e gestores públicos de mais 16 municípios. São eles: Cláudia, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Guarantã do Norte, Itaúba, Marcelândia, Matupá, Novo Mundo, Nova Santa Helena, Peixoto de Azevedo, Santa Carmem, Sorriso, Tabaporã, Terra Nova do Norte, União do Sul e Vera.

Fonte: TCE MT