15/06/2017 07:19:00

RGA - Governo faz nova proposta condicionada as receitas

 

A nova proposta de pagamento da Revisão Geral Anual – RGA 2017, do governo Pedro Taques (PSDB) aos servidores públicos, mantém o parcelamento em três vezes. Porém, o governo pretende antecipar a primeira parcela para dezembro deste ano. Já a segunda e a terceira parcela ficaria condicionada ao aumento da receito do Estado neste segundo semestre. 



De acordo com o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), que coordenou a reunião com o Fórum Sindical – que representa 33 sindicatos e associações do funcionalismo público de Mato Grosso -, a contraproposta é a melhor possível e que será executada. “A reunião de hoje nós melhoramos a proposta, propondo a antecipação das parcelas condicionadas ao aumento da receita. Se nós tivermos neste segundo semestre o aumento de 10% do que está previsto no orçamento, nós podemos antecipar a parcela que era de abril para março de 2018. E se em um segundo momento a gente tiver um aumento de receita de 15% neste segundo semestre, nós podemos puxar a parcela que estava em setembro para o primeiro semestre de 2018 [maio]. E fechando a negociação nesses termos, nós temos o compromisso de pagar a primeira parcela já na folha de novembro deste ano que será paga em dezembro”, explicou Oliveira logo após a reunião na Casa Civil. 



Com a contraproposta, as parcelas ficaram em 2,19% (dezembro/2017 e março/2018) e 2,20% (maio/2018). 



O secretário explicou que a proposta final será apresentada na próxima terça-feira (20) em uma nova rodada de negociação com o Fórum Sindical, já que existe a cobrança dos sindicalistas é de que o parcelando gerará perdas aos servidores, já que o pagamento não se dará na data base (maio). 


“Tudo será colocado de maneira oficial em uma proposta que será apresentada ao Fórum na terça-feira. Até porque eles alegam que haverá perdas por conta dos retroativos à data base. Então nós pedimos que eles quantificassem essas perdas e apresentassem na próxima reunião. Assim eles poderão levar uma proposta concreta aos servidores para a assembleia geral”, disse Gustavo Oliveira. 



Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente (Sisma-MT) e um dos líderes do Fórum, Oscarlino Alves, o governo avançou nas negociações com o apoio da Assembleia Legislativa (AL). 



“É latente que as negociações avançaram. Primeiro porque o governo evitava negociar com o Fórum. Mas a Assembleia entrou nas negociações e o governo começou a abrir diálogo com a gente. Era o que a gente sempre cobrava”, disse Oscarlino. 



O sindicalista também voltou a defender o pagamento de todos os retroativos referentes aos parcelamentos da RGA até dezembro de 2018. “Nós queremos que o governo faça o pagamento das perdas por conta do não pagamento na data-base que é em maio. Também colocamos que não aceitamos que a RGA de 2018 seja paga em 2019. Queremos tudo ainda em 2018”, pontuou. 



A proposta da RGA de 2018 ficou para definir também na terça-feira (20). Já o Fórum se reúne na segunda-feira (19) e fará a sua assembleia geral na tarde de terça, logo após a reunião com o governo do Estado. 



Participaram da reunião os secretários Gustavo Oliveira (Fazenda), Júlio Modesto (Gestão) e José Adolfo (Casa Civil). 

 

Fonte: Diário de Cuiabá