09/04/2018 07:28:00

Fundo Amazônia destina R$ 140 milhões para a fiscalização do Ibama

O Ibama e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram nesta quinta-feira (05/04), no Ministério do Meio Ambiente (MMA), novo contrato para aplicação de R$ 140,26 milhões do Fundo Amazônia em ações de fiscalização ambiental e controle do desmatamento no bioma amazônico por 36 meses, a partir de maio de 2018.

Os recursos, que garantem apoio logístico de veículos e aeronaves para as operações de fiscalização ambiental, serão repassados ao longo de três anos: R$ 44 milhões em 2018, R$ 46 milhões em 2019 e R$ 48 milhões em 2020. No mesmo período, o Ibama destinará R$ 5,24 milhões para o pagamento de diárias e passagens dos agentes ambientais.

As atividades apoiadas pelo Fundo Amazônia serão concentradas nas regiões que sofrem maior pressão de desmatamento, conforme alertas emitidos pelo Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre outros.

“A queda de 16% do desmatamento foi determinante para que o Ibama tivesse acesso aos recursos do Fundo Amazônia mais uma vez. A assinatura do novo contrato estava condicionada ao alcance de resultados positivos no período anterior”, disse a presidente do Instituto, Suely Araújo. Os recursos do contrato assinado em novembro de 2016 permitiram a realização de 841 operações de fiscalização ambiental na Amazônia Legal, com a aplicação de 9.748 autos de infração, que totalizam R$ 3,5 bilhões.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou o relacionamento com os governos da Noruega e da Alemanha, principais doadores do Fundo. “Esse recurso adicional para comando e controle é muito importante”, afirmou.

Gerido pelo BNDES, sob coordenação do MMA, o Fundo Amazônia atua nos três eixos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm): monitoramento e controle ambiental; ordenamento fundiário e territorial; e fomento a atividades produtivas sustentáveis.

“Precisamos destacar a confiança que os doadores e o banco tiveram nesse projeto, que rompeu paradigmas para ser viabilizado. Não faz sentido os órgãos com maior responsabilidade no combate ao desmatamento, Ibama e ICMBio, não terem acesso ao Fundo Amazônia”, disse a diretora de Gestão Pública e Socioambiental do BNDES, Marilene Ramos.

Em novembro de 2016, Ibama e BNDES assinaram o Profisc-1, contrato que previa a destinação de R$ 56,3 milhões do Fundo Amazônia para ações de fiscalização ambiental no período de 15 meses. Na ocasião, o ministro Sarney Filho definiu a assinatura como emblemática e afirmou que os recursos ajudariam o Brasil a cumprir os compromissos assumidos no Acordo de Paris. “Temos que fazer a transição para a economia de baixo carbono e para isso precisamos de recursos.”

O período de aplicação dos recursos do Profisc-1 coincidiu com uma redução de 16% no desmatamento na Amazônia após dois anos seguidos de aumento, segundo dados do Inpe.

Fonte: Ibama